O Ministério da Educação (MEC) repassou neste mês, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 393,3 milhões para Estados e municípios, referente a quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Mas a soma das cinco parcelas repassadas a Santa Maria, pelo Pnate, de R$ 47 mil, é suficiente para apenas um roteiro de transporte escolar.
Estado abre vagas de contratação emergencial de professores
Segundo a secretária de Educação, Lúcia Madruga, dos R$ 47 mil foram empenhados cerca de R$ 33 mil, o que vai garantir o transporte escolar, até o final deste ano, da escola rural José Paim de Oliveira, localizada no distrito de São Valentim. Os aproximadamente R$ 14 mil restantes, são guardados para esperar a verba das próximas parcelas do Pnate, pare serem investidos em outros roteiros do transporte escolar.
A titular da pasta garante que os outros 33 roteiros de colégios rurais ou de instituição de Educação Especial estão garantidos e serão pagos com o orçamento da Secretaria de Educação. Lúcia comenta que, anualmente, a Smed investe cerca de R$ 3 milhões para o transporte escolar.
Quais as melhorias que 11 escolas de Santa Maria farão com dinheiro que receberam do governo
– Nós organizamos tudo com verba da pasta e conforme o governo federal faz o repasse, nós fazemos a reorganização. Uma coisa é certa, o recurso que o governo federal passa não é suficiente para o investimento do transporte escolar – comenta Lúcia.
VALE-TRANSPORTE
Como o transporte escolar para alunos da rede municipal é de responsabilidade do município, os alunos que precisam do serviço não deixam de ser atendidos, de acordo com a secretária de Educação. Ela explica que as crianças de áreas rurais e pessoas com necessidades especiais recebem o benefício com as vans escolares, que passam em determinados pontos para buscar os alunos.
Entretanto, há casos de estudantes da área urbana que precisam de transporte para chegar ao colégio e nestes casos, a titular da pasta explica que o benefício é oferecido em vale-transporte da Associação dos Transportadores Urbanos de Passageiros (ATU).
O Pnate repassa recursos em dez parcelas a cada ano. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
A prefeitura de Santa Maria utiliza a verba do Pnate, que é depositada em conta bancária específica, para o pagamento das empresas prestadoras do serviço.
VERBA DA MERENDA
Enquanto a soma das parcelas para o transporte escolar de Santa Maria é de R$ 47 mil, o cálculo para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) resulta em R$ 1,15 milhão. A secretária de Educação, Lúcia Madruga, diz que todas as 78 escolas municipais recebem merenda e são contempladas com o Pnae. Porém, a maior parte do investimento para o serviço é de orçamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Lúcia não soube informar quanto a Smed investe por ano na merenda escolar.
A verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao Pnae, é depositada em uma conta da prefeitura, que repassa um determinado valor para os Conselhos Escolares de cada colégio. O cálculo de quanto cada instituição receberá é feito pelo número de alunos que cada escola tem. O nível em que o estudante está também interfere no valor da conta.
Como está a situação das faixas de segurança em frente a 15 escolas
Para colégios que atendem no Ensino Fundamental, recebem R$ 0,36 por alunos. O Ensino para Jovens e Adultos (EJA) é o que recebe o menor valor por estudante, R$ 0,32, e as escolas de turno integral e que tenham o Programa Nacional de Alimentação para Creches (Pnac) são as que tem o maior repasse, R$ 1,07 por aluno. Já colégios que atendem pela Educação Especial e que tenham o Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar (Pnap), recebem R$ 0,53 por aluno.
Homem é morto a tiros em Santa Maria durante ocorrência atendida pela Brigada Militar, que foi chamada pela família e outras notícias 
 (1).png?1762081500){kind=icon}
Campanha vai arrecadar recursos para revitalização da fachada da Basílica da Medianeira 
Com R$ 20 milhões liberados, Dnit retoma obras da Travessia Urbana 
